Introdução
A ativação de andamentos processuais nos tribunais superiores, como o STF e o STJ, é essencial para que advogados possam acompanhar de perto o progresso de seus casos. Esses andamentos registram cada passo importante do processo, desde a entrada de petições até as decisões finais, permitindo que os profissionais do direito tenham uma visão clara e atualizada do status de seus processos. Com a ativação regular dos andamentos, os advogados conseguem planejar melhor suas ações, garantir o cumprimento de prazos e manter seus clientes informados sobre o andamento dos casos. O uso de sistemas eletrônicos para essa atualização torna o processo mais rápido e acessível, simplificando a gestão do dia a dia no escritório de advocacia.
Como cadastrar processos STJ/STF?
Modulo: Processos e Casos > +Novo
Após clicar em +Novo você será direcionado para a janela de cadastro de processos.
Processos que pertencem ao STJ/STF (instância superior), necessitam ao cadastrar que campos como: Número CNJ, UF, Tribunal / Órgão, classe e instância, sejam preenchidos corretamente, para buscar os andamentos.
Para receber andamentos dos processos STF/STJ, é obrigatório informar autor, réu e o campo classe conforme está no tribunal, (o campo classe só aparece para ativar o push nestes dois tribunais), assim, os processos poderão ter uma numeração (não necessariamente CNJ) onde é possível ter a vinculação com as publicações e também coletar os andamentos.
Geralmente os processos de instância superiores são cadastrados com os números de exemplo:
HC 4781, HC nº 789417 ou ES (2021/0264864-8), podem ser cadastrados dessa forma?
Sim, porém a chance de êxito da consulta no tribunal é menor, assim, recomendamos colocar no campo outro número ou em algum campo personalizado.
Mesmo sendo de instância superior, recomendamos utilizar (sempre que tiver) o número padrão CNJ que nos Tribunais superiores (STJ ou STF) são chamados de números únicos (NUP), realizando o cadastro por meio deles e preenchendo os outros campos corretamente o processo de captura fica mais limpo e preciso.
Como ativar o PUSH e capturar os andamentos processuais?
O processo de ativação do PUSH em processos de instância superior é semelhante aos de outros Tribunais.
Ao abrir a janela do processo, clique no campo “PUSH ANDAMENTOS” e teremos Três opções:
- Não
- Sim – Apenas andamentos
- Sim – Dados completos
Lembrando que ao ativar o PUSH os campos que são obrigatórios:
Número (CNJ), Instância, UF e Tribunal, ficarão com asterisco (obrigatório) quando você alterar o PUSH para SIM.
O status do PUSH contém algumas tipificações, são elas:
VALIDANDO: Estabelecendo conexão com a consulta pública do tribunal.
CADASTRADO: A conexão com o tribunal obteve êxito e o processo está sendo monitorado.
ERRO: Algum parâmetro obrigatório para ativar o PUSH está incorreto ou o tribunal estava indisponível no momento que os robôs consultaram os andamentos do processo. ( Existe casos em que o PUSH pode retornar ERRO no campo STATUS PUSH também onde alguns processos podem ser segredo de justiça).
ARQUIVADO: O processo está arquivado/baixado.
SEGREDO: Não coletamos andamentos de processos em segredo de justiça, apenas andamentos disponibilizados na consulta pública do tribunal.
DELETADO: Ao desativar o PUSH, o status ficará como deletado.
Lembrando que após ativar o PUSH, o status ficará como “VALIDANDO”, Isso quer dizer que nossos robôs estarão estabelecendo uma conexão direta com a consulta pública desse processo no tribunal.
Esse período de validação pode levar até 72 horas.
Após estabelecer essa conexão, o PUSH estará como “CADASTRADO” e todo o legado de andamentos será coletado e o processo será monitorado cinco vezes na semana para capturar os novos.
Conclusão
A ativação dos andamentos processuais nos tribunais superiores, como o STF e o STJ, é uma ferramenta indispensável para os advogados que buscam eficiência e transparência na condução de seus casos. Com o suporte de sistemas eletrônicos modernos, esse processo se torna ainda mais ágil, permitindo que os profissionais do direito mantenham o controle sobre cada etapa dos processos e possam tomar decisões informadas em tempo hábil. Assim, além de facilitar o trabalho do advogado, a ativação dos andamentos contribui para um sistema jurídico mais dinâmico e acessível, refletindo diretamente na qualidade do atendimento prestado aos clientes e no sucesso das estratégias jurídicas adotadas.
Dúvidas
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