Introdução
A ativação de andamentos processuais nos tribunais superiores, como o STF e o STJ, é essencial para que advogados possam acompanhar de perto o progresso de seus casos. Esses andamentos registram cada passo importante do processo, desde a entrada de petições até as decisões finais, permitindo que os profissionais do direito tenham uma visão clara e atualizada do status de seus processos.
Como cadastrar processos STJ/STF?
Modulo: Processos e Casos > +Novo
Após clicar em +Novo você será direcionado para a janela de cadastro de processos.
Processos que pertencem ao STJ/STF (instância superior), necessitam ao cadastrar que campos como: Número CNJ, UF, Tribunal / Órgão, classe e instância, sejam preenchidos corretamente, para buscar os andamentos.
Para receber andamentos dos processos STF/STJ, é obrigatório informar autor, réu e o campo classe conforme está no tribunal, (o campo classe só aparece para ativar o push nestes dois tribunais), assim, os processos poderão ter uma numeração (não necessariamente CNJ) onde é possível ter a vinculação com as publicações e também coletar os andamentos.
Números no formato “HC 4781”, “HC nº 789417” ou “ES (2021/0264864-8)” podem ser cadastrados assim?
Sim, porém a chance de êxito da consulta no tribunal é menor. Recomendamos usar o campo “Outro Número” ou um campo personalizado para esse tipo de numeração.
Mesmo sendo de instância superior, recomendamos utilizar (sempre que tiver) o número padrão CNJ, que nos Tribunais superiores (STJ ou STF) é chamado de número único (NUP). Cadastrando por meio dele e preenchendo os demais campos corretamente, o processo de captura fica mais limpo e preciso.
Como ativar o PUSH e capturar os andamentos processuais?
Ao abrir a janela do processo, clique no campo “PUSH ANDAMENTOS”. Há três opções:
- Não
- Sim – Apenas andamentos
- Sim – Dados completos
Ao ativar o PUSH, os campos Número (CNJ), Instância, UF e Tribunal passam a ser obrigatórios.
Status do PUSH:
VALIDANDO: Estabelecendo conexão com a consulta pública do tribunal (pode levar até 72 horas)
CADASTRADO: Conexão bem-sucedida; processo monitorado 5x por semana
ERRO: Parâmetro obrigatório incorreto, tribunal indisponível no momento da consulta, ou o processo pode estar em segredo de justiça
ARQUIVADO: Processo arquivado/baixado
SEGREDO: Processo em segredo de justiça (só coletamos andamentos públicos)
DELETADO: PUSH foi desativado pelo usuário
Lembrando que após ativar o PUSH, o status ficará como “VALIDANDO”, Isso quer dizer que nossos robôs estarão estabelecendo uma conexão direta com a consulta pública desse processo no tribunal.
Processo tramita no STJ e no STF ao mesmo tempo: como monitorar os dois?
É comum que um processo de instância superior trâmite simultaneamente no STJ e no STF (ex.: recurso especial e recurso extraordinário do mesmo caso). Nesse cenário, alguns pontos importantes:
- O sistema identifica e vincula o processo ao primeiro tribunal em que ele foi localizado durante o monitoramento — geralmente o STJ, quando o processo chega primeiro por lá.
- Se você precisa acompanhar os andamentos nos dois tribunais, é necessário solicitar/cadastrar um push específico para cada tribunal: isso cria um novo desdobramento com número de processo próprio para o segundo tribunal (ex.: um desdobramento para o STJ e outro para o STF), permitindo o controle independente de cada acompanhamento.
- Caso o sistema retorne mensagem de que já existe push ativo para o mesmo número em outro tribunal, entre em contato com o suporte informando que deseja o monitoramento em ambos simultaneamente (e não a substituição de um pelo outro).
Processo migrou de sistema no tribunal:
Quando o tribunal muda o sistema em que o processo tramita (ex.: PJE → EPROC, ou E-SAJ → EPROC):
Essa atualização já está sendo feita de forma automática pelo sistema. Caso você note qualquer inconsistência (por exemplo, o push continuar sem coletar andamentos mesmo após a migração do processo para o novo sistema), entre em contato com o nosso suporte para que possamos verificar o caso: https://faleconosco.easyjur.com/
Dúvidas frequentes
- Meu processo está em uma instância superior e gerou o “outro número”. Devo usar esse número ou o CNJ para ativar o push?
Utilize o número que mostra os andamentos na consulta pública do tribunal. Não existe uma regra única — verifique sempre a consulta pública antes de ativar o push. É comum usar o CNJ no campo principal e o número gerado pela instância superior no campo “Outro Número”.
- Ativei o push para o STF, mas os andamentos não estão chegando. O que fazer?
Primeiro confirme, na consulta pública do tribunal, se os andamentos realmente estão disponíveis e se o processo não está com disponibilização parcial. Caso o processo seja de 3ª instância e apareça tanto no STJ quanto no STF, verifique se o push foi vinculado ao tribunal certo (veja seção acima). Se o erro persistir, abra um ticket com o número do processo e o link da consulta pública — esse tipo de caso costuma ser encaminhado à equipe de Coleta de Movimentações, com prazo de solução de 2 a 7 dias úteis.
Conclusão
A ativação dos andamentos processuais nos tribunais superiores, como o STF e o STJ, é uma ferramenta indispensável para os advogados que buscam eficiência e transparência na condução de seus casos. Com o suporte de sistemas eletrônicos modernos, esse processo se torna ainda mais ágil, permitindo que os profissionais do direito mantenham o controle sobre cada etapa dos processos e possam tomar decisões informadas em tempo hábil. Assim, além de facilitar o trabalho do advogado, a ativação dos andamentos contribui para um sistema jurídico mais dinâmico e acessível, refletindo diretamente na qualidade do atendimento prestado aos clientes e no sucesso das estratégias jurídicas adotadas.
Dúvidas
Qualquer dúvida ou caso note qualquer irregularidade, entre em contato com nosso suporte que prontamente te ajudaremos! Você pode entrar em contato conosco abrindo um ticket para nosso suporte nesse link: Form (hsforms.com). Ao abrir o ticket, descreva com bastante detalhes para podermos te ajudar melhor.
Esperamos ter te ajudado!